Por Natuza Nery
BRASILIA (Reuters) - O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira uma vontade antiga de dobrar o salário dos parlamentares. Deputados federais e senadores decidiram elevar seus próprios rendimentos mensais de 12,8 mil reais para 24,6 mil reais.
A decisão de equiparar os salários ao rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal jogou para o Judiciário o desgaste de estabelecer futuros reajustes para os dois poderes.
"Não vamos mais discutir isso aqui dentro. A partir de agora, é o Judiciário quem decide... Se eles nunca mais aumentarem sua própria remuneração, nunca mais se aumenta aqui", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Já tramita na Comissão de Trabalho e Finanças da Câmara um projeto de lei apresentado esse ano pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, que prevê o reajuste do salário de ministro para 25.725 reais. Este aumento ainda tem que passar pela aprovação da Câmara e do Senado.
A Constituição previa, sem obrigatoriedade, a isonomia de salários. Como os tetos foram igualados por deliberação das duas Mesas Diretoras, em conjunto com a maioria dos líderes partidários, o gatilho passou a ser automático. O "presente de Natal", como já é ironicamente chamado em Brasília, passa a valer em fevereiro de 2007.
IMPACTO NAS DESPESAS
O custo político de sofrer uma repercussão negativa junto à opinião pública é contabilizado. A maioria dos deputados e senadores preferiu enfrentar o que chamam de "linchamento da mídia" em troca de mais dinheiro na conta bancária.
O impacto anual do aumento será de 157 milhões na Câmara e 16 milhões no Senado, incluindo aposentados e pensionistas. Antes do aumento, cada deputado custava em média 102,7 mil reais por mês, incluindo vencimento e verbas extras. A cifra agora sobe para 114,3 mil reais.
Por mês, só com salários, a Câmara gastava 6,5 milhões de reais e o Senado, 1,03 milhão de reais. A partir de fevereiro, estas despesas passam para 12,5 milhões de reais e 1,9 milhão de reais, respectivamente.
A média mensal de um deputado inclui gastos com passagens (em média de 16.810 reais), auxílio moradia de 3 mil reais, cota postal e telefônica de 4.268 reais, verba indenizatória que sustenta os escritórios nos Estados de 15 mil reais e verba para contratação de funcionários de 50.815 reais.
Os presidentes das duas Casas prometem abater o montante com a economia de gastos que fizeram ao longo do ano. Eles, no entanto, não podem evitar o efeito cascata do reajuste nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do país, que têm os rendimentos vinculados ao salário do deputado federal.
BENEFÍCIOS À REELEIÇÃO
A decisão tende a beneficiar as campanhas de reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, já que a elevação era uma reivindicação da maioria dos parlamentares.
"É uma decisão das duas Casas. Não é uma decisão individual", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reforçando o argumento de que haverá corte de despesas correspondente ao percentual do reajuste.
"Não haverá aumento de despesa na Câmara e no Senado", reforçou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), que disse ter feito este ano economia de 130 milhões de reais.
Para fundamentar sua decisão, os parlamentares se basearam na reforma administrativa aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que previa a isonomia com o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal e determinava a aprovação de uma lei para regulamentar a equiparação salarial.
Na ausência dessa lei, um ato conjunto do Legislativo pode aprovar o reajuste, como prevê um decreto legislativo de 2002.
Só foram contrários ao aumento de salários para 24,6 mil reais o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, a senadora do PSOL, Heloísa Helena, e seu companheiro na Câmara, Chico Alencar.
"É uma decisão imoral que legitima no imaginário popular que os parlamentares são um bando de mercenários", disse a senadora do PSOL, que se despede do seu mandato.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que foi eleito deputado federal pelo PDT-SP, considerou vergonhoso o aumento salarial para os parlamentares, no momento em que o governo reluta aceitar reivindicações dos sindicalistas para que o salário mínimo, hoje em 350 reais, seja elevado para 420 reais.
Cerca de 20 por cento dos salários dos servidores do Congresso são atrelados ao salário do parlamentar. Os presidentes das duas Casas prometeram desvincular esta gratificação.
* Realmente sem mais cometários, porque esse tipo de noticia me tira do sério.
Olha a cara dos 2
Lideres da camara e do congresso
