Algumas pérolas do Direito...
Enviado: Sex Nov 30, 2007 11:58 am
EUA: juiz prende todo tribunal por toque de celular
Um juiz foi demitido nos Estados Unidos depois que mandou prender todo o tribunal após uma audiência em que ninguém admitiu a responsabilidade por um telefone celular que tocava, segundo o site Ananova.
"Cada pessoa que está neste tribunal vai para a prisão, a não ser que eu veja o aparelho agora", disse o juiz na ocasião. Ao não ser atendido, Restaino ordenou que todo o tribunal, composto por 46 pessoas, fosse detido sob fiança de US$ 1,5 mil. Todos os presentes, incluindo a platéia, foram levados para a prisão de Niagara.
Robert Restaino presidia um caso de violência doméstica na cidade de Niagara Falls quando o incidente aconteceu. A comissão sobre conduta judicial disse que Restaino agiu sem qualquer base legal e que se comportou como um "pequeno tirano".
O juiz afirmou que estava sob estresse em sua vida pessoal. Ele tem 30 dias para recorrer da decisão. Terrence Connors, advogado do juiz, disse que vai recorrer. Restaino ficará no cargo durante esse período.
Em sua decisão, esta semana, a Comissão Estadual sobre Conduta Judicial de Nova York decidiu que Restaino fosse afastado do cargo em função das "duas horas de inexplicável loucura" que teve em março de 2005.
As 14 pessoas que não puderam pagar a fiança no momento foram transferidas para outra prisão.
Juiz quer US$ 65 mi de lavanderia que perdeu calça
Um juiz de Washington, nos EUA, está processando uma lavanderia da capital federal por terem perdido a calça de um de seus muitos ternos. Na ação, que já dura dois anos, Roy L. Pearson Jr. quer que os proprietários da lavanderia paguem não menos que US$ 65 milhões.
De acordo com Chris Manning, o advogado da família que é dona da lavanderia, o caso desmoralizou seus clientes, imigrantes sul-coreanos que pensam seriamente em voltar para seu país. Por outro lado o caso ganhou notoriedade e algumas organizações pedem que a ação de Pearson seja considerada exagerada, improcedente e que o juiz perca seu cargo na Corte Administrativa de Washington.
De acordo com o processo, o caso começou em 2005 quando Pearson tornou-se juiz. Na ocasião, ele comprou diversos ternos para cumprir suas tarefas profissionais e passou a ser cliente da lavanderia da família Chung, a Custom Cleaners. Semanas depois, a calça de um terno foi perdida. Person pediu que os proprietário pagasse US$ 1000, o valor de um conjunto novo.
Dois dias depois, entretanto, a calça foi encontrada e a família Chung se recusou a pagar o valor pedido por Pearson. O juiz por sua vez alegou que a calça encontrada não era a sua e decidiu acionar a lavanderia legalmente.
Manning disse que, ao longo do processo, os proprietários ofereceram três acordos a Pearson, nos valores de US$ 3 mil, US$ 4,6 mil e então US$ 12 mil.
Mas, não querendo voltar a utilizar os serviços da Custom Cleaners, o juiz não aceitou e chegou a pedir US$ 15 mil, o valor pelo aluguel de um carro durante 10 anos para levar suas roupas a outra lavanderia. O advogado dos proprietários da lavanderia ironizou e disse ainda que, "por alguma razão, Pearson acha que tem direito a uma lavanderia a menos de quatro quarteirões de sua casa".
Person só chegou ao valor de US$ 65 milhões depois de interpretar a lei de defesa do consumidor em Washington que impõe multas diárias de US$ 1500 por violação. Pearson contou 12 violações, multiplicou por 1200 dias e triplicou o valor afirmando que a ação apontava três réus.
Grande parte dos argumentos de Pearson está em duas placas que a Custom Cleaners tinha em sua parede e que diziam: "satisfação garantida" e "entregamos no mesmo dia". O juiz afirma que as placas indicam atividade fraudulenta por parte da lavanderia.
Sherman Joyce, presidente da American Tort Association, uma organização que combate ações judiciais contra pequenas empresas consideradas abusivas, pediu que o juiz seja destituído do cargo. O grupo também ofereceu comprar um terno novo escolhido por Pearson.
Melvin Weles, ex-chefe juiz administrativo, apoiado pela Comissão Nacional de Relações Trabalhistas, escreveu um artigo publicado no jornal Washington Post em que diz que, se fosse juiz desse caso, negaria a ação e obrigaria Pearson a pagar as despesas legais dos proprietários da lavanderia e uma indenização por seu sofrimento mental. Ele também pediu a demissão de Pearson.
Para a família Chung e seu advogado, um dos aspectos mais frustrantes do caso é a afirmação de que a calça cinza de Pearson foi encontrada dias depois e ficou no escritório de Manning por mais de um ano. Pearson, por sua vez, diz que calça tinha detalhes em azul e vermelho.
Mas Mannin retruca: "A calça tem a mesma medida da perna de Pearson. A etiqueta na calça também bate com a nota do terno deixado para lavar." O caso vai a julgamento no dia 11 de junho.
Juiz apóia dentista que pôs dente de javali em mulher
O cirurgião-dentista Robert Woo, da cidade americana de Auburn, venceu uma ação contra sua seguradora esta semana. Woo havia sido condenado a dar US$ 250 mil a uma ex-secretária, porque colocou falsos dentes de javali na boca da mulher durante uma consulta. Mas o dentista teve de tirar o dinheiro de seu próprio bolso, pois sua companhia de seguros se recusou a cobrir os gastos da indenização, alegando que o fato nada tinha a ver com o trabalho de dentista.
Woo colocou os dentes de javali em sua funcionária, Tina Alberts, quando ela estava anestesiada para sofrer um outro procedimento dentário. O dentista, então, tirou fotos da secretária com os falsos dentes antes que ela acordasse. Depois, fez seu trabalho normalmente.
Ao ver as fotos no consultório, Alberts se sentiu humilhada, pediu demissão e processou o ex-chefe. Woo foi condenado a pagar US$ 250 mil de indenização, e sua seguradora se recusou a cobrir o gasto. O dentista resolveu, então, processar, a companhia. A Justiça determinou que ele deverá receber US$ 750 mil da seguradora.
A defesa do dentista alegou que o profissional costumava fazer piadas com a funcionária, que sempre ria das brincadeiras. Em uma decisão apertada, cinco votos a favor e quatro contra, a Suprema Corte decidiu que a brincadeira de Woo fazia parte, ainda que de forma estranha, do atendimento e, por isso, a companhia deveria cobrir os gastos com a indenização.
Punidos por prostituição se vestem de galinha
Um juiz americano tomou uma decisão incomum ao punir três homens condenados por prostituição. Eles tiveram de desfilar em frente à corte vestidos de galinha. O caso ocorreu em Painesville, Estado de Ohio, nos Estados Unidos, de acordo com o Metro.
Além da fantasia amarela, os garotos de programa tiveram de carregar uma placa que dizia "Não há Galinheiro em Painesville", em referência ao prostíbulo chamado World Famous Chicken Ranch (Rancho de Galinhas - ou galinheiro - Famoso em Todo Mundo, em português), em Nevada, onde bordéis do tipo são permitidos.
Os homens - Daniel Chapdelaine, 40 anos, Martin Soto, 44 anos, e Fabian Rodriguez-Ramirez, 29 anos, admitiram que solicitaram sexo. O problema é que eles tentaram se prostituir para um policial disfarçado.
O juiz Michael Cicconetti ofereceu suspender a sentença de 30 dias de prisão se aceitassem a "punição da galinha". Cicconetti já sentenciou anteriormente um homem a ficar ao lado de um porco com uma placa que dizia "Isto não é um policial" e um casal a passear com um burro, vestidos de José e Maria.
Um juiz foi demitido nos Estados Unidos depois que mandou prender todo o tribunal após uma audiência em que ninguém admitiu a responsabilidade por um telefone celular que tocava, segundo o site Ananova.
"Cada pessoa que está neste tribunal vai para a prisão, a não ser que eu veja o aparelho agora", disse o juiz na ocasião. Ao não ser atendido, Restaino ordenou que todo o tribunal, composto por 46 pessoas, fosse detido sob fiança de US$ 1,5 mil. Todos os presentes, incluindo a platéia, foram levados para a prisão de Niagara.
Robert Restaino presidia um caso de violência doméstica na cidade de Niagara Falls quando o incidente aconteceu. A comissão sobre conduta judicial disse que Restaino agiu sem qualquer base legal e que se comportou como um "pequeno tirano".
O juiz afirmou que estava sob estresse em sua vida pessoal. Ele tem 30 dias para recorrer da decisão. Terrence Connors, advogado do juiz, disse que vai recorrer. Restaino ficará no cargo durante esse período.
Em sua decisão, esta semana, a Comissão Estadual sobre Conduta Judicial de Nova York decidiu que Restaino fosse afastado do cargo em função das "duas horas de inexplicável loucura" que teve em março de 2005.
As 14 pessoas que não puderam pagar a fiança no momento foram transferidas para outra prisão.
Juiz quer US$ 65 mi de lavanderia que perdeu calça
Um juiz de Washington, nos EUA, está processando uma lavanderia da capital federal por terem perdido a calça de um de seus muitos ternos. Na ação, que já dura dois anos, Roy L. Pearson Jr. quer que os proprietários da lavanderia paguem não menos que US$ 65 milhões.
De acordo com Chris Manning, o advogado da família que é dona da lavanderia, o caso desmoralizou seus clientes, imigrantes sul-coreanos que pensam seriamente em voltar para seu país. Por outro lado o caso ganhou notoriedade e algumas organizações pedem que a ação de Pearson seja considerada exagerada, improcedente e que o juiz perca seu cargo na Corte Administrativa de Washington.
De acordo com o processo, o caso começou em 2005 quando Pearson tornou-se juiz. Na ocasião, ele comprou diversos ternos para cumprir suas tarefas profissionais e passou a ser cliente da lavanderia da família Chung, a Custom Cleaners. Semanas depois, a calça de um terno foi perdida. Person pediu que os proprietário pagasse US$ 1000, o valor de um conjunto novo.
Dois dias depois, entretanto, a calça foi encontrada e a família Chung se recusou a pagar o valor pedido por Pearson. O juiz por sua vez alegou que a calça encontrada não era a sua e decidiu acionar a lavanderia legalmente.
Manning disse que, ao longo do processo, os proprietários ofereceram três acordos a Pearson, nos valores de US$ 3 mil, US$ 4,6 mil e então US$ 12 mil.
Mas, não querendo voltar a utilizar os serviços da Custom Cleaners, o juiz não aceitou e chegou a pedir US$ 15 mil, o valor pelo aluguel de um carro durante 10 anos para levar suas roupas a outra lavanderia. O advogado dos proprietários da lavanderia ironizou e disse ainda que, "por alguma razão, Pearson acha que tem direito a uma lavanderia a menos de quatro quarteirões de sua casa".
Person só chegou ao valor de US$ 65 milhões depois de interpretar a lei de defesa do consumidor em Washington que impõe multas diárias de US$ 1500 por violação. Pearson contou 12 violações, multiplicou por 1200 dias e triplicou o valor afirmando que a ação apontava três réus.
Grande parte dos argumentos de Pearson está em duas placas que a Custom Cleaners tinha em sua parede e que diziam: "satisfação garantida" e "entregamos no mesmo dia". O juiz afirma que as placas indicam atividade fraudulenta por parte da lavanderia.
Sherman Joyce, presidente da American Tort Association, uma organização que combate ações judiciais contra pequenas empresas consideradas abusivas, pediu que o juiz seja destituído do cargo. O grupo também ofereceu comprar um terno novo escolhido por Pearson.
Melvin Weles, ex-chefe juiz administrativo, apoiado pela Comissão Nacional de Relações Trabalhistas, escreveu um artigo publicado no jornal Washington Post em que diz que, se fosse juiz desse caso, negaria a ação e obrigaria Pearson a pagar as despesas legais dos proprietários da lavanderia e uma indenização por seu sofrimento mental. Ele também pediu a demissão de Pearson.
Para a família Chung e seu advogado, um dos aspectos mais frustrantes do caso é a afirmação de que a calça cinza de Pearson foi encontrada dias depois e ficou no escritório de Manning por mais de um ano. Pearson, por sua vez, diz que calça tinha detalhes em azul e vermelho.
Mas Mannin retruca: "A calça tem a mesma medida da perna de Pearson. A etiqueta na calça também bate com a nota do terno deixado para lavar." O caso vai a julgamento no dia 11 de junho.
Juiz apóia dentista que pôs dente de javali em mulher
O cirurgião-dentista Robert Woo, da cidade americana de Auburn, venceu uma ação contra sua seguradora esta semana. Woo havia sido condenado a dar US$ 250 mil a uma ex-secretária, porque colocou falsos dentes de javali na boca da mulher durante uma consulta. Mas o dentista teve de tirar o dinheiro de seu próprio bolso, pois sua companhia de seguros se recusou a cobrir os gastos da indenização, alegando que o fato nada tinha a ver com o trabalho de dentista.
Woo colocou os dentes de javali em sua funcionária, Tina Alberts, quando ela estava anestesiada para sofrer um outro procedimento dentário. O dentista, então, tirou fotos da secretária com os falsos dentes antes que ela acordasse. Depois, fez seu trabalho normalmente.
Ao ver as fotos no consultório, Alberts se sentiu humilhada, pediu demissão e processou o ex-chefe. Woo foi condenado a pagar US$ 250 mil de indenização, e sua seguradora se recusou a cobrir o gasto. O dentista resolveu, então, processar, a companhia. A Justiça determinou que ele deverá receber US$ 750 mil da seguradora.
A defesa do dentista alegou que o profissional costumava fazer piadas com a funcionária, que sempre ria das brincadeiras. Em uma decisão apertada, cinco votos a favor e quatro contra, a Suprema Corte decidiu que a brincadeira de Woo fazia parte, ainda que de forma estranha, do atendimento e, por isso, a companhia deveria cobrir os gastos com a indenização.
Punidos por prostituição se vestem de galinha
Um juiz americano tomou uma decisão incomum ao punir três homens condenados por prostituição. Eles tiveram de desfilar em frente à corte vestidos de galinha. O caso ocorreu em Painesville, Estado de Ohio, nos Estados Unidos, de acordo com o Metro.
Além da fantasia amarela, os garotos de programa tiveram de carregar uma placa que dizia "Não há Galinheiro em Painesville", em referência ao prostíbulo chamado World Famous Chicken Ranch (Rancho de Galinhas - ou galinheiro - Famoso em Todo Mundo, em português), em Nevada, onde bordéis do tipo são permitidos.
Os homens - Daniel Chapdelaine, 40 anos, Martin Soto, 44 anos, e Fabian Rodriguez-Ramirez, 29 anos, admitiram que solicitaram sexo. O problema é que eles tentaram se prostituir para um policial disfarçado.
O juiz Michael Cicconetti ofereceu suspender a sentença de 30 dias de prisão se aceitassem a "punição da galinha". Cicconetti já sentenciou anteriormente um homem a ficar ao lado de um porco com uma placa que dizia "Isto não é um policial" e um casal a passear com um burro, vestidos de José e Maria.