Direito Penal do Inimigo
Enviado: Dom Ago 31, 2008 5:41 pm
galera... to fazendo um estudo aqui para a minha monografia e queria saber a opinião de vocês...
Günther Jakobs, jurista alemão, escreveu um livro onde ele defende a idéia do Direito Penal do Inimigo. Em poucos palavras seria um um Direito penal diferenciado para todas aquelas pessoas que tem o crime como uma forma de vida, como sua profissão, ou o praticam com habitualidade (ex: Fernandinho Beira-mar). Estas diferenças seriam tais como, diferenciação na pena, redução de direitos e princípios resguardados a todos os acusados, entre outras.
Vc acha certo uma pessoal que comete pela primeira vez um crime e uma outra pessoa, que já tem um vasta ficha criminal com vários idas e vindas a presídios, serem condenadas, julgadas, e resguardadas pelos mesmo direito e princípios?
Günther Jakobs, jurista alemão, escreveu um livro onde ele defende a idéia do Direito Penal do Inimigo. Em poucos palavras seria um um Direito penal diferenciado para todas aquelas pessoas que tem o crime como uma forma de vida, como sua profissão, ou o praticam com habitualidade (ex: Fernandinho Beira-mar). Estas diferenças seriam tais como, diferenciação na pena, redução de direitos e princípios resguardados a todos os acusados, entre outras.
Vc acha certo uma pessoal que comete pela primeira vez um crime e uma outra pessoa, que já tem um vasta ficha criminal com vários idas e vindas a presídios, serem condenadas, julgadas, e resguardadas pelos mesmo direito e princípios?
