Decisão sobre orgia pode parar no STF
O Ministério Público admitiu, hoje, que pode recorrer de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que inocentou José Roberto de Oliveira, acusado de abusar sexualmente de um amigo seu durante um encontro de sexo grupal.
No dia 11 de agosto de 2003, José Roberto convidou o amigo Luziano Costa da Silva para participar de uma orgia com mulheres na cidade de Goiânia. Luziano aceitou o convite e, durante a festa alegou "ter bebido demais". Luziano diz que o amigo aproveitou-se de sua bebedeira para aproveitar-se sexualmente dele.
A Justiça de Goiás, no entanto, entendeu que, ao aceitar participar de uma orgia Luzziano deveria compreender que consente com todas as formas de sexo.
O MP, no entanto, que analisar os autos do processo e alega que mesmo numa orgia deve haver consentimento entre as partes para que o ato sexual aconteça. Para recorrer da decisão do TJ de Goiás, o MP terá que levar a ação até o Superior Tribunal de Justiça.
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