por Théo Azevedo
O ano de 2006 foi marcado por importantes acontecimentos para a indústria de games nacional, em especial o lançamento oficial do Xbox 360. A chegada do videogame de nova geração, pelas mãos da própria Microsoft, representa um passo decisivo para um mercado que tenta mostrar sua cara ao mundo. Quase que simultâneo com os Estados Unidos, também chegou o Wii, importado oficialmente pela Latamel, empresa de origem panamenha que possui a representação da Nintendo no país.
Provavelmente, muita gente ao se deparar com o preço do Xbox 360 nacional, que custa R$ 2.999 (nos Estados Unidos, sai por US$ 399) deve ter xingado a Microsoft e amaldiçoado o Bill Gates até sua 5ª geração. Com o Wii não é diferente: comercializado por US$ 250 no país de origem, nas prateleiras nacionais o aparelho custa R$ 2.400 - ou seja, por aqui, o Wii sai pelo equivalente a US$ 1090; o Xbox 360, por US$ 1360.
Contudo, antes de culpar o fabricante ou a loja por um preço alto, é preciso entender como funciona a incidência de impostos sobre videogames no Brasil.
Para começar, a moeda corrente é o dólar e muitos dos impostos incidem em cascata (um sobre o valor anterior, e não sobre o valor original), levando o preço às alturas. Por mais absurdo que pareça, a carga tributária que incide sobre os consoles é maior que as das máquinas de videopoker, bastante populares em bingos e bares.
Quanto um videogame paga para entrar no Brasil
[table][row]Imposto de Importação (II): De intenção protecionista, é um imposto federal que incide sobre a entrada de produtos estrangeiros em território nacional, evitando uma concorrência desleal com produtos fabricados no Brasil.[col]28%
[row]ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Também é aplicado sobre a entrada de produto importado, seja por pessoa física ou jurídica, mesmo quando se trata de um bem para consumo ativo ou permanente do comprador.[col]25%
[row]IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): A principal incidência é sobre mercadorias nacionais e estrangeiras que consistam na reunião de produtos, peças ou partes e da qual resulte um novo produto ou unidade autônoma.[col]50%
[row]PIS (Programa de Integração Social): Pago pelas pessoas jurídicas, a grosso modo incide sobre bens adquiridos para revenda.[col]1,65%
[row]COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Tributo cobrado pela União para atender a programas sociais do governo federal.[col]7,6%
[/table]
No final das contas, a carga tributária representa 257% do custo FOB ("Free on Board", termo utilizado para designar o preço original da mercadoria, livre de qualquer despesa relativa à exportação) para os consoles - no caso de games e portáteis, são 233% e 209%, respectivamente - e, vale lembrar, não estão computados custos com transporte, distribuição, margem de lucro da revenda etc). É um quadro que simplesmente não faz sentido, já que o governo não arrecada quase nada, pois a maioria do mercado corre na ilegalidade do contrabando.
Existem cerca de 11 milhões de consoles no Brasil, mais da metade composta por aparelhos de menos de 32 bits. Embora não esteja presente oficialmente no Brasil, a Sony domina o mercado de consoles de ponta, com quase 1 milhão de Playstation 2 vendidos. Em 2005, 411 mil videogames foram vendidos no país, a esmagadora maioria formada por PlayStation 2, seguido pelo Nintendo DS e PlayStation, respectivamente.
[table][row]
[/table]Devido ao alto custo dos impostos, 94% do mercado de consoles é cinza, termo utilizado para designar produtos legais vendidos como contrabando (ou seja, sem recolher impostos).
Atualmente, existe um movimento embasado pela participação de grandes empresas da área, além de Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos) e Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software), para tentar convencer o governo a rever os impostos. "As taxas atuais não fazem o menor sentido e o governo não ganha nada com elas", explica Marcelo Carvalho, presidente da Abragames. "Mas, para mudá-las existe uma certa burocracia e, como todos os segmentos reclamam de altos impostos, fica parecendo que esse é apenas mais um caso", completa.
A idéia, em parte, é tentar repetir o modelo consagrado pelo México, atual líder do mercado de games na América Latina, onde o governo local aboliu todos os impostos. Com isso o país, que tem características semelhantes às do Brasil, estabeleceu-se como um território relevante para a indústria do entretenimento eletrônico.
Procurados pelo UOL para falar sobre os consoles e a incidência de impostos no Brasil, a Nintendo não se manifestou até o fechamento da matéria, enquanto a Microsoft do Brasil não quer entrar na discussão do tema. A Sony, por sua vez, continua sem planos de lançar seus consoles em território nacional.
Fonte: http://jogos.uol.com.br/reportagens/ult ... 0u116.jhtm
