CPI aprova quebra de sigilo de 18 mil páginas do Orkut

[Valiant]

CPI aprova quebra de sigilo de 18 mil páginas do Orkut

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou nesta quarta-feira (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pornografia infantil.

Das 18,3 mil páginas que tiveram o sigilo quebrado, cerca de 1.400 são comunidades e 16,9 mil são perfis. Essas páginas foram denunciadas à ONG Safernet entre janeiro de junho deste ano.

Em abril deste ano, essas denúncias já haviam feito com que a CPI quebrasse o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras --após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.

Para Thiago Tavares, presidente da ONG SaferNet, o maior número de páginas que tiveram o sigilo quebrado reflete o volume de denúncias apresentadas, e não necessariamente um aumento na incidência do crime.

"As pessoas estão mais encorajadas a denunciar. Os acordos [como o que o Google fechou hoje], a ação da CPI e uma atuação mais enérgica do Ministério Público Federal demonstram que a impunidade está com os dias contados", afirmou ele à Folha Online.

No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias --81,6% do total--, uma alta de 89,2% em relação a 2007.

Ajuste

Hoje, após cerca de dois anos de disputas judiciais, o MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) e o Google assinaram o TAC (termo de ajustamento de conduta) que visa o combate da pedofilia na internet. O acordo foi firmado durante a sessão da CPI da Pedofilia no Senado.

Após a assinatura do acordo, o Ministério Público se compromete a suspender as ações em curso contra o Google. As primeiras ações apelando para a quebra de sigilos de dados das comunidades do Orkut foram encaminhadas em 2005.

Pelo termo, o Google se compromete a filtrar suspeitos de pedofilia e pôr em prática uma série de medidas de controle no sistema. Se a empresa descumprir qualquer cláusula do acordo, poderá ser punida com o pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por dia (de descumprimento).

Segundo o termo, as medidas devem ser implementadas imediatamente e relacionam 13 cláusulas. O principal ponto do acordo é que o Google se compromete a cumprir de forma "integral a legislação brasileira" no que se refere a crimes cibernéticos praticados por brasileiros ou por meio de conexões de internet efetuadas no Brasil.

Educação

A empresa terá ainda que desenvolver campanhas de educação para o uso seguro e não criminoso da internet, além de financiar a confecção de 100 mil cartilhas que serão distribuídas a crianças e adolescentes de escolas públicas (sobre o uso seguro da internet).

O Google também se comprometeu a manter os registros de acessos e os números IP (protocolo de internet) dos usuários do Orkut por 180 dias; disponibilizar com mais agilidade evidências relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes para as autoridades brasileiras, mediante ordens judiciais; a criação de um sistema de filtro para remover e prevenir material comprovadamente ilícito no Orkut e o desenvolvimento de uma ferramenta de cooperação com a SaferNet.

Tavares, da Safernet, classifica o acordo como "histórico". "Não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Essa conquista, nos termos em que o temo foi assinado, vai influenciar o modelo de
governança global da internet", afirma.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/info ... 8514.shtml

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Eu acho bastante complicada essa questão do controle da Internet, um meio que em teoria deve ser livre para permitir que todos se expressem sem pressões ou censura. Mas que sob esse manto de liberdade se esconde muita porcaria e gente mal intencionada, isso é indiscutível.

Espero que eles façam bom uso deste controle e desta abertura, e que realmente aqueles que estão transgredindo sejam pegos e punidos.

[O_Cabelo]

Legal esse tópico Valiant!!

Concordo que controle na internet é complicado, mas tudo tem que ter algum controle senão vira uma bagunça ou uma baixaria que é o caso aqui. Nós também somos livres para ir e vir na sociedade, mas isso também é controlado por vários setores.

Eu particularmente acho um absurdo a pedofilia. Não sou a favor da violência, mas essas pessoas tinham que ser internadas e excluídas da sociedade, ou pior.

Eu não tenho filhos, mas muitos dos meus primos e amigos já tem e sinceramente não sei o que faria se visse um pedófilo se aproveitando deles. Cara, é muito foda isso, é doentio. Eu me recuso a acreditar que pedófilos sejam pessoas normais e com consciência, tem que ser doente, não é possível.

Eu gostei dessa iniciativa e espero que dê certo.

[Viperrox]

que ser internadas e excluídas da sociedade, ou pior.

Também sou contra cabelo... mas no caso de Pedofilia... acho que tem que ser o Pior para punir mesmo... Não tenho filhos, ainda, mas todo vez que leio isso penso em como seria se os tivesse...

[Valiant]

que ser internadas e excluídas da sociedade, ou pior.

Também sou contra cabelo... mas no caso de Pedofilia... acho que tem que ser o Pior para punir mesmo... Não tenho filhos, ainda, mas todo vez que leio isso penso em como seria se os tivesse...

Eu tenho um filho e posso dizer uma coisa, com muita segurança: pena de morte é pouco pra um cara que se aproveita da ingenuidade de uma criança e rouba seu bem mais precioso: a inocência.

[Riroxi]

que ser internadas e excluídas da sociedade, ou pior.

Também sou contra cabelo... mas no caso de Pedofilia... acho que tem que ser o Pior para punir mesmo... Não tenho filhos, ainda, mas todo vez que leio isso penso em como seria se os tivesse...

Eu tenho um filho e posso dizer uma coisa, com muita segurança: pena de morte é pouco pra um cara que se aproveita da ingenuidade de uma criança e rouba seu bem mais precioso: a inocência.

True.

Esses cara tem que cortar os 2 braço e pernas e deixar apodrecendo numa cama...

[Turko]

To sinceramente afim de deletar meu orkut, um dia me falaram que eu tava na comunidade "adoro dar a bunda" o que aconteceu... era uma comunidade com 30mil pessoas e se chamava odeio acordar cedo, dai robaram a comunidade, imagina se isso acontece e mudam o nome da comunidade para adoro comer crianças a federal cai na sua casa e vc nem sabe porque tudo pro causa dessa merda de orkut...

[O_Cabelo]

To sinceramente afim de deletar meu orkut, um dia me falaram que eu tava na comunidade "adoro dar a bunda" o que aconteceu... era uma comunidade com 30mil pessoas e se chamava odeio acordar cedo, dai robaram a comunidade, imagina se isso acontece e mudam o nome da comunidade para adoro comer crianças a federal cai na sua casa e você nem sabe porque tudo pro causa dessa merda de orkut...

UAHHUHUHUAHUAHUAHUAUHAUHAUHAHUUAHHUAUHA!

Foi mal Turko, mas ri demais dessa!

[-=KM=-zero]

To sinceramente afim de deletar meu orkut, um dia me falaram que eu tava na comunidade "adoro dar a bunda" o que aconteceu... era uma comunidade com 30mil pessoas e se chamava odeio acordar cedo, dai robaram a comunidade, imagina se isso acontece e mudam o nome da comunidade para adoro comer crianças a federal cai na sua casa e você nem sabe porque tudo pro causa dessa merda de orkut...

auehauehua

Turko tava na comunidade "eu adoro o pedobear"

@topic

é, até que enfim o governo tá em cima, o senador Magno Malto tá fazendo um excelente trabalho nessa CPI...