370 deputados e senadores, a serviço dos
patrões, criaram uma tal emenda 3 para
roubar dos trabalhadores o 13º, férias
remuneradas, FGTS, vale-transporte, valerefeição,
assistência médica e a
aposentadoria.
O presidente Lula, que não concorda com
essa safadeza, vetou a proposta no último
dia 16. Pela decisão de Lula, esse golpe contra
os trabalhadores não vai acontecer.
Só que agora esses deputados e
senadores ameaçam derrubar a decisão do
presidente e fazer a emenda 3 ressuscitar.
Nós, trabalhadores, sindicalizados ou não, não
vamos permitir que isso aconteça. A CUT
já está organizando grandes mobilizações em
todo o país para garantir que a emenda 3
não volte.
TRABALHADORES DIZEM
NÃO À EMENDA 3!
Seu sindicato e a CUT, que fizeram esse
panfleto chegar até você, vão organizar
protestos por todo o Brasil. Até mesmo na
porta da casa dos deputados e senadores,
se for preciso. Fique ligado e participe.
Além disso, na semana e no dia em que os
parlamentares forem decidir se derrubam a
decisão do presidente Lula e ressuscitam a
emenda 3, milhares de trabalhadores
organizados pela CUT estarão na ruas de
Brasília para protestar contra os 370
picaretas que defendem o roubo dos direitos
trabalhistas.
Nesse mesmo dia, haverá protestos em
diferentes lugares do Brasil. Quando os
deputados e senadores vêem o povo na rua,
sabem que o melhor é não fazer besteira –
foi assim que nós derrubamos aquele aumento
de 91% no salário deles, ano passado.
Vamos também enviar mensagens
eletrônicas e cartas aos gabinetes dos 370
picaretas. Consulte nossa página na internet.
MOBILIZAÇÃO TOTAL NAS RUAS
E NO CONGRESSO NACIONAL
PATRÕES QUEREM ROUBAR NOSSOS DIREITOS!
http://www.cut.org.br
OMO A EMENDA 3 QUER ROUBAR VOCÊ
A emenda 3 é uma invenção
de um grupo de deputados e
senadores para favorecer os
patrões que não gostam de
pagar os direitos dos
trabalhadores. Esses deputados
enfiaram a emenda no projeto de
lei que cria a Super Receita.
Se a emenda 3 não for
destruída, uma nova lei vai impedir
os fiscais do Ministério do
Trabalho e da Previdência de
punir empresas que praticam as
seguintes fraudes contra os
trabalhadores:
- não assinam a Carteira de
Trabalho de seus funcionários
- obrigam esses funcionários
a abrir firma e a emitir nota fiscal,
como se eles fossem grandes
empresas prestadores de serviço
e não trabalhadores que dão
expediente todo o dia e estão
sujeitos a regras e disciplinas
típicas de quem é contratado em
carteira
- a empresa não paga o
salário se o funcionário não emitir
nota fiscal
- se o trabalhador acha ruim,
é dispensado
O trabalhador que é
forçado a se tornar pessoa
jurídica (PJ) e a emitir nota
fiscal, como se fosse uma
empresa, deixa de receber
13º, férias remuneradas,
FGTS, vale-transporte, valerefeição,
assistência médica e
aposentadoria.
Além de ter esses direitos
roubados, continuam recebendo
os mesmos salários que tinham
antes e são obrigados a bancar
do próprio bolso as passagens de
ônibus, trem ou metrô, o almoço
e até o INSS, se quiser se
aposentar quando ficar mais velho.
E todo o mês precisa pagar
imposto de renda, impostos para
a prefeitura da cidade e ainda
pagar salário para um escritório
de contabilidade. Se não pagar
essas taxas, fica com o nome sujo.
Isso é um roubo e já
acontece em diversas
empresas. Trabalhadores de
diferentes categorias já fazem isso,
porque se não fizerem são
demitidos.
Se a emenda 3 passar, a
situação vai piorar muito mais. Os
fiscais do governo, que hoje têm
o poder de denunciar esses
patrões e forçá-los a regularizar
a situação dos trabalhadores,
serão proibidos de cumprir essa
missão.
Aí, até quem ainda tem
carteira assinada vai ser
“convidado” pelo patrão a abrir
firma e emitir nota fiscal.
Pela emenda 3, se alguém
quiser reclamar vai ter de
procurar a justiça. Se o patrão
ficar sabendo, vai demitir, é claro.
Os deputados e as empresas
que defendem a emenda 3
querem mesmo é acabar com
a carteira de trabalho e jogar
na lata do lixo todos os direitos
básicos dos trabalhadores –
que já não são muitos.
POR QUE A TV, O RÁDIO E OS JORNAIS NÃO NOS CONTAM ESSAS COISAS?
A resposta é simples. Nos
jornais, rádios e emissoras
de TV – até mesmo na
Globo, que tem tanta
grana – a imensa maioria
dos funcionários já foram
obrigados a se tornar PJ e
a emitir nota fiscal todo o
mês. Do motorista ao
apresentador e à
apresentadora do telejornal,
todos já caíram nessa
armadilha (só que o
apresentador e a
apresentadora ganham
muito, aparecem na revista
Caras e escondem essas
verdades de você).
Se os fiscais perderem o
poder de fiscalizar as
empresas, elas vão ficar
livres de pesadas multas. Por
isso é que estão defendendo
a emenda 3.
E atenção: com muitas
mentiras. Os jornais dizem,
por exemplo, que quem é
multado é o funcionário que
emite nota fiscal, o que não
é verdade.
Quantos de vocês sabiam da existência disto?
